Termos de Uso
Ultima atualizacao: 9 de maio de 2026
1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar ou utilizar o SoMedia ("Servico"), voce concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se voce nao concordar com qualquer parte destes Termos, nao podera acessar ou utilizar o Servico.
Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculante entre voce ("Usuario", "voce" ou "seu") e a SoMedia ("Empresa", "nos", "nosso" ou "nos"). O uso continuado do Servico apos quaisquer alteracoes a estes Termos constitui aceitacao dessas alteracoes.
2. Descricao do Servico
O SoMedia e uma plataforma de gerenciamento de redes sociais que permite aos usuarios:
- Conectar e gerenciar contas de redes sociais (Instagram, Facebook, Threads, YouTube, TikTok, X e outras);
- Agendar, publicar e gerenciar conteudo em multiplas plataformas;
- Acompanhar metricas e analytics de desempenho;
- Criar e gerenciar links curtos personalizados;
- Armazenar e organizar midias digitais;
- Utilizar ferramentas de inteligencia artificial para auxilio na criacao de conteudo.
O Servico e fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponivel". Nao garantimos que o Servico sera ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
3. Contas de Usuario
Para utilizar determinados recursos do Servico, voce deve criar uma conta fornecendo informacoes precisas, completas e atualizadas. Voce e responsavel por:
- Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso;
- Todas as atividades que ocorrerem em sua conta;
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado de sua conta;
- Garantir que suas informacoes de contato estejam sempre atualizadas.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que contenham informacoes falsas, incompletas ou desatualizadas.
4. Uso Aceitavel
Ao utilizar o Servico, voce concorda em NAO:
- Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
- Publicar, compartilhar ou distribuir conteudo ilegal, ofensivo, difamatorio, obsceno ou que incite ao odio;
- Utilizar o Servico para enviar spam, phishing ou qualquer forma de comunicacao nao solicitada;
- Tentar acessar, interferir ou danificar sistemas, redes ou contas de outros usuarios;
- Utilizar bots, scripts ou ferramentas automatizadas de maneira que viole os termos das plataformas de redes sociais conectadas;
- Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar comercialmente qualquer parte do Servico sem autorizacao expressa;
- Contornar, desativar ou interferir em recursos de seguranca do Servico;
- Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuarios sem consentimento.
O descumprimento destas regras pode resultar na suspensao ou encerramento imediato de sua conta, sem reembolso.
5. Propriedade Intelectual
O SoMedia e todo o seu conteudo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas nao se limitando a, design, codigo, textos, graficos, logotipos, icones, imagens, clips de audio, downloads de software e compilacoes de dados) sao propriedade da Empresa ou de seus licenciadores e estao protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
E concedida a voce uma licenca limitada, nao exclusiva, nao transferivel e revogavel para acessar e utilizar o Servico para fins pessoais ou comerciais internos, de acordo com estes Termos.
Voce nao pode:
- Modificar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados do Servico;
- Remover avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade;
- Utilizar nossas marcas registradas sem autorizacao previa por escrito.
6. Conteudo do Usuario
Voce retem todos os direitos sobre o conteudo que cria, envia, publica ou exibe atraves do Servico ("Conteudo do Usuario"). Ao utilizar o Servico, voce concede a SoMedia uma licenca mundial, nao exclusiva, royalty-free, sublicenciavel e transferivel para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu Conteudo do Usuario, exclusivamente para fins de operacao, melhoria e promocao do Servico.
Voce declara e garante que:
- E o proprietario ou tem as licencas, direitos, consentimentos e permissoes necessarias para usar e autorizar a SoMedia a usar seu Conteudo do Usuario;
- Seu Conteudo do Usuario nao viola direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou outros direitos de terceiros;
- Seu Conteudo do Usuario esta em conformidade com os termos de uso das plataformas de redes sociais conectadas.
A SoMedia nao se responsabiliza pelo Conteudo do Usuario nem endossa qualquer opiniao expressa por usuarios.
7. Servicos de Terceiros
O Servico integra-se com plataformas de terceiros, incluindo, mas nao se limitando a, Instagram, Facebook, Threads, YouTube, TikTok, X, Google e Stripe. O uso dessas integracoes esta sujeito aos termos de uso e politicas de privacidade de cada plataforma.
Ao conectar suas contas de redes sociais ao SoMedia, voce:
- Autoriza o SoMedia a acessar, armazenar e utilizar seus dados de acordo com as permissoes concedidas;
- Reconhece que o SoMedia atua como um intermediario e nao controla as plataformas de terceiros;
- Entende que alteracoes nas APIs ou politicas das plataformas de terceiros podem afetar a funcionalidade do Servico;
- Concorda em cumprir os termos de uso de cada plataforma conectada.
A SoMedia nao se responsabiliza por alteracoes, interrupcoes ou encerramentos de servicos de terceiros.
8. Pagamentos e Assinaturas
Determinados recursos do Servico podem exigir pagamento. Ao adquirir uma assinatura ou servico pago, voce concorda com os seguintes termos:
- Todos os precos sao exibidos na moeda indicada e podem estar sujeitos a impostos aplicaveis;
- As assinaturas sao renovadas automaticamente no final de cada periodo de cobranca, a menos que canceladas;
- Voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento atraves das configuracoes da conta;
- Nao sao realizados reembolsos parciais por periodos nao utilizados, salvo disposicao em contrario da lei aplicavel;
- Reservamo-nos o direito de alterar os precos mediante notificacao previa de 30 dias;
- Falhas no pagamento podem resultar na suspensao ou downgrade de sua conta.
Os pagamentos sao processados por provedores de pagamento de terceiros (Stripe). Ao efetuar um pagamento, voce tambem concorda com os termos do provedor de pagamento.
9. Limitacao de Responsabilidade
Na extensao maxima permitida pela lei aplicavel, a SoMedia, seus diretores, funcionarios, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados nao serao responsaveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitacao, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangiveis, resultantes de:
- Seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar o Servico;
- Qualquer conduta ou conteudo de terceiros no Servico;
- Qualquer conteudo obtido do Servico;
- Acesso nao autorizado, uso ou alteracao de suas transmissoes ou conteudo;
- Erros, omissoes, interrupcoes, defeitos, atrasos ou falhas no Servico;
- Virus ou outros codigos maliciosos transmitidos atraves do Servico.
Em nenhuma circunstancia a responsabilidade total da SoMedia excedera o valor pago por voce ao Servico nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem a responsabilidade, ou cem reais (R$ 100,00), o que for maior.
10. Indenizacao
Voce concorda em defender, indenizar e isentar a SoMedia, seus diretores, funcionarios, parceiros, agentes, fornecedores e afiliados de e contra quaisquer reclamacoes, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorarios advocaticos razoaveis) decorrentes de ou relacionados a:
- Seu uso do Servico;
- Seu Conteudo do Usuario;
- Sua violacao destes Termos;
- Sua violacao de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade ou publicidade;
- Sua conduta em violacao da lei aplicavel.
Esta obrigacao de indenizacao sobrevivera a rescisao destes Termos e ao seu uso do Servico.
11. Rescisao
Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso ao Servico imediatamente, sem aviso previo ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitacao, violacao destes Termos.
Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento atraves das configuracoes da conta ou entrando em contato conosco.
Apos a rescisao:
- Seu direito de usar o Servico cessara imediatamente;
- Podemos excluir ou arquivar seu Conteudo do Usuario, conforme descrito em nossa Politica de Privacidade;
- Disposicoes que, por sua natureza, devem sobreviver a rescisao (incluindo, sem limitacao, disposicoes sobre propriedade intelectual, indenizacao, limitacao de responsabilidade e lei aplicavel) permanecerao em vigor.
12. Lei Aplicavel e Jurisdicao
Estes Termos serao regidos e interpretados de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil, sem consideracao aos seus conflitos de principios legais.
Qualquer disputa, controversia ou reclamacao decorrente de ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Servico sera submetida a jurisdicao exclusiva dos tribunais da Comarca de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, Brasil.
Voce concorda que qualquer acao judicial deve ser iniciada no prazo de um (1) ano apos o surgimento da causa de acao.
13. Disposicoes Gerais
Estes Termos constituem o acordo integral entre voce e a SoMedia em relacao ao uso do Servico e substituem todos os acordos anteriores ou contemporaneos, escritos ou verbais.
Se qualquer disposicao destes Termos for considerada invalida, ilegal ou inexequivel, as demais disposicoes permanecerao em pleno vigor e efeito.
Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposicao destes Termos nao constituira renuncia a tal direito ou disposicao.
Voce nao pode ceder ou transferir estes Termos, por forca da lei ou de outra forma, sem nosso consentimento previo por escrito. Podemos ceder ou transferir estes Termos livremente.
As notificacoes podem ser enviadas por e-mail ou publicadas no Servico.
14. Contato
Se voce tiver duvidas, preocupacoes ou solicitacoes relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: legal@somedia.techbe.me
Endereco:
SoMedia
Rua Exemplo, 123
Sao Paulo, SP, 01000-000
Brasil
Responderemos em ate 30 (trinta) dias uteis.